A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como nós (“Website”) tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário, aqui também denominado titular dos dados, poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais)
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular, aqui também denominado usuário do site, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios
a) Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente
b) Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades
c) Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão)
d) Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados
e) Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas
O usuário do site, titular dos dados, possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador
f) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
g) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709
h) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
i) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
j) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709
**O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD” diretamente em nosso site na aba de “Fale Conosco “através de nosso “Suporte” ou “Fale Conosco”.
Ao manifestar sua aceitação ao presente termo, o Titular consente e concorda que O Website, doravante denominado “Controlador” operado pela empresa Grande Gaming N.V., entidade devidamente incorporada em Curaçao, sob o número 162771, com sede em Zuikertuintjeweg Z/N – Zuikertuin Tower, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Dados Pessoais: O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular, incluindo os dados eventualmente informados pelo quando se utiliza do formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada:
a) Nome completo;
b) Data de nascimento;
c) Número e imagem da Carteira de Identidade (RG);
d) Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
f) Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
g) Número e imagem do Título de Eleitor;
h) Fotografia 3x4 ;
i) Estado civil;
j) Comprovante de endereço completo;
k) Certificado militar – reservista;
l) Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail;
m) Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei, nos seguintes casos:
a) divulgação de material da Instituição através de e-mail e redes sociais, fotografias expostas em redes sociais públicas a fim de interação entre o Titular e Controlador;
b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
c) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
d) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
e) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
f) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
g) para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
h) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
i) para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o Titular e a fazer cumprir as solicitações realizados por meio do preenchimento de formulários. Os dados pessoais também podem ser utilizados visando as seguintes finalidades:
a) Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial;
b) Possibilitar que o Controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular;
c) Possibilitar que o Controlador envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita;
d) Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Titular. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do Titular e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do Titular para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo Titular, bem como seu local e horário de acesso ao site. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do Titular, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso às informações pessoais que não tenham partido do Titular ou da forma como utiliza os recursos do site. É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do Titular, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um Titular são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis. O Titular poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
O Controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Titular, é a pessoa jurídica, a autoridade pública ou particular, que individualmente, ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o Website, que poderá ser contatada na aba de Suporte do site.
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
A presente versão desta Política de Privacidade foi redigida em conformidade com a Lei 13709/2018 e alterações. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da norma legal e à evolução do Website, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar